LEVANTAMENTOS
Um levantamento, deve conter a representação rigorosa, planimétrica e altimétrica, de todos os espaços construídos e não construídos. Seja o conjunto das construções com as diversas formas e morfologias, sejam construções primárias ou simples anexos, vedações e muros, barreiras ou elementos isolados que importem na leitura tridimensional do espaço. Mas igualmente, toda a informação referente a vias, passeios, estacionamento, ou seja, todos os elementos físicos que condicionam o uso e circulação no espaço pelo Homem.
Este levantamento deve ser rigoroso, indicada a sua dimensão, com as devidas cotas planimétricas ou altimétricas, afastamentos e relação das construções com as vias e o espaço público que as serve. As cérceas, mas igualmente os números de pisos ou pé-direito são elementos fundamentais para perceber a relação do espaço com a vivência que o homem tem perante esse mesmo espaço.
Os quadros sinópticos, são o resumo desta objetividade. Por isso o rigor dos levantamentos é fundamental para seja reflectido nestes quadros a realidade física e vivencial da população e do seu carácter identitário.
Consultar anexo 3 para melhor entendimento das partes a que se refere um levantamento com fim a um estudo sobre determinada área ou território.
ANÁLISE
Uma análise por si, deve ser uma reflexão sobre os elementos recolhidos. O mais objectiva possível, mas igualmente uma interpretação e por isso mais subjetiva sobre os elementos que serviram de base de trabalho. O cruzamento dos dados obtidos, a interpretação sobre a relação física do espaço e o uso pelo homem em relação a esse mesmo espaço, é o que se pretende como análise do território.
Esta interpretação é fundamental para que com consciência, possamos propor a alteração a reestruturação, a intervenção a vários níveis no espaço em questão. Intervir implica inevitavelmente a transformação física, ou funcional e por isso vivencial em qualquer espaço urbano. Sendo assim, a consciência e o cuidado nesta consequência da nossa intervenção devem partir de uma base rigorosa do elementos recolhidos (levantamos) Na apreciação e análise que fazemos, na interpretação destes dados, igualmente o rigor, a coerência e argumentação ou sustentabilidade dos princípios de intervenção são fundamentais para uma boa intervenção ao nível do Plano e Pormenor.
DIAGNÓSTICO
Um diagnóstico pretende ser uma pré proposta de intervenção. A análise da causa, dos problemas tem como objectivo uma síntese quer dos mesmos, quer dos meios para resolução destes problemas.
Objectivamente, uma síntese dos elementos recolhidos e um anunciar de quais as causas, sugestão de forma de intervir no processo, de resolver os problemas identificados.
(Num paciente, as dores da garganta, a febre, a tosse, as dores musculares são meros sintomas, complexos e variados para várias doenças. Analisar as queixas, os sintomas, os sinais dados pelo paciente, mas igual e objectivamente, a análise rigorosa do sangue, das tensões, do ritmo cardíaco, sugerem a causa do problema e vão adiantando soluções eliminando algumas das probabilidades. Isto é a análise que o médico faz sobre o problema apresentado pelo paciente.
Assim, o diagnóstico final, é a conclusão, é a interpretação dos resultados e o apontar para as soluções, para a receita mais indicada para combater o problema.)
LEVANTAMENTO CADASTRAL
A identificação dos lotes, das frações, das habitações sejam elas em lote individual ou coletivas, sejam de função habitacional ou outra, torna-se extraordinariamente importante, quer para melhor cadastramento de toda a propriedade, quer para o controlo das infraestruturas criadas e a implementar.
Quantas pessoas, quantos carros? Que idade e qual ocupação? Aspectos aparentemente irrelevantes, tornam a equação da gestão de fluxos cada vez mais aleatória se não rigorosa e acimam de tudo projetiva.
Uma Senhora grávida ou em idade de o estar, torna a previsão do crescimento do aglomerado, da deslocalização da própria população ou ao contrário, da necessidade de fixação da população, num instrumento fundamental para a proposta de intervenção.
O mesmo que o censo produz em termos de população, igualmente a identificação por exemplo do número de famílias ou aglomerados familiares e sua caracterização em função do lote e tipologia é fundamental.
Uma casa, um contador de luz, um contador de água, um consumo energético - uma taxa energética, um identificar dos recursos e um eliminar das perdas que infelizmente assolam e descontrolam as contas do estado. É recorrente e transversal a existência de “gatos” que significam eles a perda e a falta de controlo dos recursos energéticos. Por outro lado, a implementação de uma nova via, associada a implementação das infraestruturas desde elétrica, hidráulicas e outras, inverte o prejuízo e as perdas em recursos a vários níveis e retorno do investimento.
Directo e Indirecto, objetivo e consequente.
O retorno directo porque imediatamente identificado consumidor e a necessidade de ter acesso por via legal controlada e contabilizada energeticamente. Indirecto porque a identificação e eliminação das perdas “Gatos” é por si já um retorno imediato e directo.
Objectivo porque tratando-se de implementação de redes hidráulicas e elétricas, ao nível do saneamento cria as condições de saúde publica e melhoria das condições reais de vida da população. Consequente, porque a implementação das novas e melhores condições de salubridade, higiene e saúde pública real, reduz o impacto e consequência na assistência e prestação dos cuidados de saúde deficitários em Angola.
Os cuidados médicos, a diminuição da taxa de mortalidade infantil, esperança de vida, a redução do recurso aos meios de saúde publica, a redução da importação e consumo de medicamentos, a consequente produtividade pela população activa, entre inúmeros mais fatores, provam que o investimento tem uma consequência a médio e longo prazo que ultrapassa qualquer investimento nesta área e neste tipo de intervenção.
A par disto, a responsabilidade social em criar estas mesmas condições leva a que as actuação no território passem pela educação, mas se implementadas pequenas medidas e intervenções faseadas e premeditadamente impostas sem grandes recursos financeiros, ganham retorno nesta mesma educação cívica, e social.
O sentido da comunidade e as relações interpessoais encontradas na caracterização da população Angolana- O Bairro- são garante de que a intervenção paulatina através da implementação de planos de pormenor, vem justificar e ganhar razão após a sua execução a todos os níveis referidos.
Urge, pois, em realidades como a cidade de Luanda, criar imediatamente uma rede de inventariação, de sistematização e recolha de dados e identificação criteriosa do património edificado. O cadastro de toda e qualquer construção pois ela esconde como sabemos uma realidade funcional e de carácter identitário só percetível num levantamento mais exaustivo.
Um lote com uma construção primária, uma construção secundária, que deu origem a segundo aglomerado familiar, um anexo como área dependente que se tornou numa oficina ou em terceiro aglomerado familiar, um coberto e outro anexo, para estacionamento, cozinha exterior ou quarto exterior ou mesmo para uma sala de espera de um qualquer escritório ou consultório, são casos que encontramos em todas a ruas e em todas as tentativas de caracterizar um determinado quarteirão, uma determinado território urbano central.
Este descontrolo, impede o bom funcionamento a todos os níveis da cidade.
Para uma mais assertiva intervenção e regulação dos fluxos gerados, é importante e primário a identificação do cadastro construído e do património edificado.
Assim, o levantamento cadastral é a ferramenta como ponto de partida para qualquer estudo ao nível do plano de pormenor.
CONSTRUÇÃO PRIMÁRIA
Se entendermos como uma construção de base resultante de um programa funcional, seja habitacional ou industrial ou outro, relacionando-se com o seu “lote” e que inicialmente produziu uma caraterização do uso de solo. Uma habitação isolada, em lote isolado, dois pisos com um anexo para garagem X número de habitações aglomerados familiares, m2, número de lotes, resulta num quadro sinóptico perfeitamente identificado e relação entre espaço privado e público, interior e exterior consciente e equilibrado.
Corresponde assim á construção originária obedecendo á sua função e proporção em relação ao lote a que a mesma pertence.
CONSTRUÇÃO SECUNDÁRIA
Acrescentando a uma construção primária um piso ou no mesmo piso área de logradouro, os aumentos, da área útil ou apenas da área de construção para os mesmos ou outros fins descaracterizam aquilo a que foi inicialmente previsto em temos de coeficientes e rácios. Assim, deve ser clarificado e identificado o que foi inicialmente a construção de base, originária e a actual construção, seu destino e sua dimensão.
ANEXO OU ÁREAS DEPENDENTES
Associado a uma área habitacional, uma garagem, uma lavandaria ou uma cozinha exterior, um quarto ou uns arrumos, não sendo parte da. Área útil da habitação tornam-se bastantes expressivas em termos de implantação , de área bruta de construção, ou de relações de ocupação do solo.
Estes 3 aspectos são de relevância extraordinária, não só porque expressivos mas igualmente porque contornando a ordem e lógica legal e funcional do espaço construído criaram novos modelos, novas formas de viver o espaço e de o habitar.
Deve, pois, ser vista esta necessidade de avaliar a analisar estes 3 parâmetros em função do caracter identitário e cultural da população em questão.
De referir por exemplo a urbanização “Nova Vida”, em que a área de construção secundária e7ou dependente ganha mais expressão do que a própria construção primária.
Mais grave, para além das consequências de ventilação e óbvia condição de salubridade dos lotes, a consequência formal e volumétrica para o “vizinho” que se vê lesado por essa invasão construtiva.
Igualmente se pensarmos na incompreensiva regra imposta de que neste caso, não se pode crescer nem acrescentar a construção primária de um piso mas podem contruir 3 pisos de anexos em torno desta impermeabilizando o lote, ocupando em excesso o mesmo e criando modelos vivenciais de todo ineficientes, e contraditório aos bons usos e funcionamento do espaço de habitação.
O Regente de projecto
(Nuno Oliveira, arquitecto)
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